Portaria 3CCR nº 20, de 17 de junho de 2024 - Luiz Augusto Santos Lima (DMPF-e, Brasília, DF, 18 jun. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2024)
Dispensa, a pedido, o procurador da República ANDRÉ BATISTA E SILVA da função de membro titular. Designa os membros integrantes do Grupo de Trabalho Mercado de Capitais, Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual, vinculado à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão. Lincoln Pereira da Silva Meneguim (coordenador), Márcio Schusterschitz da Silva Araújo (coordenador substituto), Waldir Alves, Márcio Barra Lima, Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira, André Bueno da Silveira, Karen Louise Jeanette Kahn, Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Junior, Fábio Conrado Loula.
Keywords: 14 Ordem econômica e consumidor (Defesa do cosumidor e da ordem econômica, politicas públicas, assistenciais ou promotoras, para o desenvolvimento urbano, industrial, agrícola e fundiário)