Portaria PRAP nº 36, de 6 de fevereiro de 2026 - Joao Pedro Becker Santos (DMPF-e, Brasília, DF, 11 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 32., 2026)
Altera a composição do Grupo de Trabalho que ficará responsável pelo planejamento, execução e acompanhamento das tarefas alusivas ao processo de compartilhamento de sede com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, constituído pela Portaria PR/AP nº 33, de 26 de janeiro de 2024.
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