Portaria PRES nº 20, de 26 de janeiro de 2017 - Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa (DOU, Brasília, DF, 27 jan. 2017, Seção 2, p. 44., 2017)
Dispensa Rodolfo Motta da Silva Silveira do encargo de Assistente Nível II. Designa Maria Carolina Pontini Siqueira de Moraes para o encargo de Assistente Nível II.