Portaria PRRJ nº 1136, de 18 de agosto de 2017 - Sergio Luiz Pinel Dias (DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2017. Caderno Administrativo, p. 52., 2017)
Dispensa Saint-Clair Luiz de Lima Nascimento encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Dispensa Ângela Rodrigues Sanchez do encargo de substituto eventual do Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Niterói.