Portaria PRMS nº 42, de 7 de fevereiro de 2019 - Emerson Kalif Siqueira (DOU, Brasília, DF, 11 fev. 2019. Seção 2, p. 58, 2019)
Dispensa servidor do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da PR/MS, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.