Portaria PR/BA nº 359, de 27 de agosto de 2018 - Fabio Conrado Loula (DMPF-e - Administrativo, n. 164, 29/8/2018, p. 53., 2018)
Altera o art. 1º da Portaria PR/BA Nº 31, de 23 de janeiro de 2018, no inciso III, para incluir feriado do dia 18 setembro, no município de Feira de Santana.