Portaria PRERN nº 23, de 22 de setembro de 2021 - Ronaldo Sergio Chaves Fernandes (DMPF-e, Brasília, DF, 23 set. 2021. Caderno Extrajudicial, p.52., 2021)
Designa o 18º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró e Promotor Eleitoral da 33ª Zona - Mossoró, Hermínio Souza Perez Júnior, para, excepcionalmente, substituir a Promotoria Eleitoral da 58ª Zona na audiência de instrução.