Portaria PRR4/SR nº 29, de 07 de novembro de 2016 - Sirlene Maria Peixoto (DMPF-e, Brasília, DF, 10 nov. 2016. Caderno Administrativo, p. 10., 2016)
Designa servidores como fiscais técnicos e administrativos do Contrato nº 13/2015, firmado com a empresa OI S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distânica Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com linhas telefônicas diretas, troncos digitais E1 sobre fibra ótica ou par metálico para DDR (Discagem Direta a Ramal) a serem executados de forma contínua.