Portaria PRMG nº 218, de 16 de maio de 2017 - Bruno Nominato de Oliveira (DOU, Brasília, DF, 19 maio 2017. Seção 2, p. 56., 2017)
Dispensa STANLEY PINHEIRO PORTO, matrícula 23461, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio jurídico/direito, do cargo de Chefe do Setor Jurídico, código FC-01, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no Estado de Minas Gerais, designa ROBERTO CASTRO NORONHA, matrícula 21904, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico - Administrativo / Administração, para exercer o cargo de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-01, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no Estado de Minas Gerais e designa STANLEY PINHEIRO PORTO, matrícula 23461, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, Código CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, com exercício no Gabinete do Dr. Hebert Reis Mesquita.