Portaria PRES nº 307, de 28 de agosto de 2015 - Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho (DMPF-e, Brasília, DF, 31 ago. 2015. Caderno Administrativo, p. 23., 2015)
Dispensa CANDIDA MARIA FEITOSA DOURADO PORTES, Matrícula nº 9669, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituta eventual da Chefia da Seção de Biblioteca e Pesquisa , FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.