Portaria PRRJ nº 1273, de 7 de novembro de 2019 - Rafael Antonio Barretto dos Santos (DOU, Brasília, DF, 11 nov. 2019. Seção 2, p. 88., 2019)
Apostilar a nomeação no Cargo em Comissão de Assessor do GABPR44-JGRS, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, feita originalmente pela Portaria PR/RJ nº 1.114 de 17 de outubro de 2018, publicada no DOU de 18 de outubro de 2018, para considerar a nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do GABPRM2-IMS, da Procuradoria da República no Município de Angra dos Reis/RJ.