Portaria PRPR nº 213, de 3 de abril de 2012 - Orlando Martello (DOU, Brasília, DF, 11 de abr. 2012. Seção 2, p. 66., 2012)
Dispensa Rafael Cardoso de Moraes Batista e designa Marcos Antonio Lopez Stamm para exercer a função de Assessor - Nível 1, FC-2, junto ao Gabinete da Dra. Andréia Pistono Vitalino, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
Funções de confiança