Portaria PRRJ nº 1566, de 5 de dezembro de 2016 - Jose Schettino (DOU, Brasília, DF, 7 dez. 2016. Seção 2, p. 52., 2016)
Designa o Procurador da República Sérgio Luiz Pinel Dias para exercer as funções inerentes à titularidade de Procurador-Chefe da PR-RJ no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017.