Portaria PRSP nº 44, de 8 de fevereiro de 2021 - Marcio Schusterschitz da Silva Araujo (DMPF-e, Brasília, DF, 10 fev. 2021. Caderno Administrativo, p. 24, 2021)
Dispõe sobre a alteração da Portaria 475/2017, no tocante a alteração da composição dos integrantes da Comissão Permanente de Seleção e Manutenção do Acervo da Divisão de Biblioteca e Pesquisa da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.