Portaria PRAP nº 199, de 22 de outubro de 2019 - Daniela Regina Gabriela Machado (DMPF-e, Brasília, DF, 25 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 24, 2019)
Atualização da relação de servidores designados para atuarem como gestores e fiscais, administrativos e técnicos.