Portaria PRRR nº 30, de 15 de março de 2017 - Erico Gomes de Souza (DOU, Brasília, DF, 20 mar. 2017. Seção 2, p. 83., 2017)
Retifica a Portaria nº 11/2017, alterada pelas Portarias nº 015/2017 e 18/2017, que designa o Procurador-Chefe Substituto eventual da PR-RR durante os afastamentos oficiais do Procurador-Chefe e Procurador-Chefe Substituto da PR-RR.