Portaria PFDC nº 12, de 24 de fevereiro de 2025 - Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (DMPF-e, Brasília, DF, 26 fev. 2025. Caderno Extrajudical, p.1., 2025)
Altera a Portaria nº 37/2024/PFDC/MPF, de 2 de julho de 2024, e a Portaria nº 39/2024/PFDC/MPF, de 4 de julho de 2024, para: excluir, a pedido, do, o Procurador Regional da República Marcos André Carneiro Silva, lotado na Procuradoria da República da Bahia; incluir, a pedido, no Grupo de Trabalho "Memória e Verdade e Defesa da Democracia", o Procurador da República Emanuel de Melo Ferreira, lotado na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Norte.