Edital SNPD nº 3, de 29 de janeiro de 2024 - Antonio Arthur Barros Mendes (DOU, Brasília, DF, 30 jan. 2024. Seção 2, p. 65., 2024)
Torna pública a relação de membros do Ministério Público Federal selecionados para compor o cadastro reserva de interessados em titularizar ofícios especiais dos juizados especiais federais e custos legis (ofícios especiais JEF/CL) nos termos do art. 10, § 5º, da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, e conforme o resultado final apurado no Concurso SISAM 79/2024; Torna pública a relação consolidada de membros do Ministério Público Federal selecionados para compor o cadastro reserva de interessados em titularizar ofícios especiais JEF/CL, nos termos do art. 10, § 6º, da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)