Portaria PGR/MPF nº 3, de 6 de janeiro de 2026 - Paulo Gustavo Gonet Branco (DOU, Brasília, DF, 9 jan. 2026. Seção 2, p. 51., 2026)
Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 16 de fevereiro de 2026, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora Valéria de Freitas e Lucas para continuar a exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, no Gabinete da Ministra Estela Aranha, no Tribunal Superior Eleitoral.
Keywords: 3 Gestão de pessoas (cadastro de pessoas, lotação, movimentação, direitos dos servidores, ativos, inativos, pensionistas, remuneração, nomeação, exoneração)