Portaria PRRR nº 110, de 18 de dezembro de 2020 - Miguel de Almeida Lima (DMPF-e, Brasília, DF, 22 dez. 2020. Caderno Administrativo, p. 35., 2020)
Define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 07/01/2021 a 29/01/2021.