Portaria PGR/MPF nº 16, de 20 de janeiro de 2026 - Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (DOU, Brasília, DF, 22 jan. 2026. Seção 2, p. 54., 2026)
Fica dispensado o Subprocurador-Geral da República Andre de Carvalho Ramos da designação contida na Portaria PGR/MPF nº 142, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 65, de 23 de fevereiro de 2024, para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, prorrogada pela Portaria PGR/MPF nº 1.214, de 27 de dezembro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 51, de 31 de dezembro de 2024.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)