Portaria PRPA nº 176, de 23 de agosto de 2023 - Felipe de Moura Palha e Silva (DMPF-e, Brasília, DF, 25 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 44., 2023)
Altera o art. 9º da Portaria PRPA nº 142, de 10 de julho de 2023, referente à atribuição territorial dos PRM-PA-ALTAMIRA-1º Ofício, PRM-PA- ALTAMIRA-2º Ofício e PRM-PA-SANTARÉM-5º Ofício, vinculados ao NUPOVOS/PA.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)