Portaria PRRR nº 90, de 18 de setembro de 2019 - Erico Gomes de Souza (DMPF-e, Brasília, DF, 20 set. 2019. Caderno Administrativo, p. 69., 2019)
Transfere para o dia 31 de outubro de 2019, quinta-feira, o Feriado do Dia do Servidor Público.