Portaria PGE nº 55, de 4 de novembro de 2025 - Alexandre Espinosa Bravo Barbosa (DOU, Brasília, DF, 6 nov. 2025. Seção 2, p. 79., 2025)
Designa os membros do Ministério Público Federal, integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral, Luiz Carlos Dos Santos Gonçalves, Cláudio Dutra Fontella, Flávio Paixão De Moura Júnior, Francisco Guilherme Vollstedt Bastos.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)