Portaria PRES nº 503, de 5 de dezembro de 2013 - Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho (DOU, Brasília, DF, 9 dez. 2013. Seção 2, p. 62., 2013)
Exonera e dispensa os servidores ocupantes dos cargos em comissão e funções de confiança, respectivamente, conforme anexo I, além de nomear e designar os servidores para exercerem os cargos em comissão e funções de confiança, respectivamente, conforme anexo II, integrantes da estrutura organizacional do Ministério Público no Estado do Espírito Santo.