Portaria PRRS nº 504, de 9 de julho de 2015 - Fabiola Döor Caloy (DMPF-e, Brasília, DF, 14 jul. 2015. Caderno Administrativo, p. 32., 2015)
Designa Procurador da República ENRICO RODRIGUES DE FREITAS, lotado no 2º Ofício do Controle da Administração da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 16 a 19 de julho de 2015 junto ao 2º Ofício Indígenas, Minorias e Educação da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.