Portaria PRAM nº 223, de 18 de dezembro de 2013 - Tatiana Almeida de Andrade Dornelles (DOU, Brasília, DF, 20 dez. 2013. Seção 2, p. 62., 2013)
Dispensa o servidor Luís Carlos Louzada da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, do gabinete de Procurador da República - 1º Ofício Cível, da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM e, designa a servidora Sofia Caroline de Castro Souza Pena para o referido encargo. (Elaborada pela Biblioteca).