Portaria PRMA nº 164, de 17 de outubro de 2023 - Flauberth Martins Alves (DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 73., 2023)
Exclui substituição do 1º Ofício e retifica a substituição do 9º Ofício, ambos da PR/MA, na Portaria nº 143, de 28 de setembro de 2023 que designou substituição nos Ofícios da PR-MA e das PRMs de Bacabal, Balsas, Caxias e Imperatriz no mês de outubro de 2023 e exclui substituição do 10º Ofício da Portaria PR/MA nº 154, de 05 de outubro de 2023.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)