Portaria PRSE n° 69, de 11 de abril de 2017 - Heitor Alves Soares (DOU, Brasília, DF, 12 abr. 2017. Seção 2, p. 70., 2017)
Dispensa o servidor Ércolis Filipe Alves Santos da função de Assistente Nível II - FC-2 do Gabinete do Procurador da República Leonardo Cervino Martinelli e designa o servidor Fábio Santos Fiaes para exercer a referida função.