Portaria PRRS nº 323, de 10 de setembro de 2013 - Fabiola Döor Caloy (DMPF-e, Brasília, DF, de 11 set. 2013. Caderno Administrativo, p. 16., 2013)
Dispensa servidor JANDIRO HOMERO DE FREITAS JÚNIOR do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo e de Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Erechim.