Resolução PRAM nº 1, de 7 de junho de 2023 - Michele Diz Y Gil Corbi; Ana Carolina Haliuc Braganca; Catarina Sales Mendes de Carvalho; Cecilia Vieira de Melo Sa Leitao; Edmilson da Costa Barreiros Junior; Fernando Merloto Soave; Filipe Pessoa de Lucena; Frederico Siqueira Ferreira; Henrique de Sa Valadao Lopes; Jorge Mauricio Porto Klanovicz; Leonardo de Faria Galiano; Ligia Cireno Teobaldo; et al. (DMPF-e, Brasília, DF, 22 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 15., 2023)
Altera a Resolução PR/AM nº 001/2020, para incluir regras de suspensão da distribuição nos dias anteriores aos afastamentos previstos no art. 27, §§ 4º, 5º e 6º, do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014.
Keywords: 3 Gestão de pessoas (cadastro de pessoas, lotação, movimentação, direitos dos servidores, ativos, inativos, pensionistas, remuneração, nomeação, exoneração); 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros); 5 Documentação (tramitação de documentos (Único), gestão arquivística, publicação em veículos oficiais, memoria institucional, atendimento ao cidadão, estatísticas de atuação do Ministério Público, gestão de acervo bibliográfico e repositório institucional)