Portaria PRR5 nº 5, de 17 de janeiro de 2017 - Marcelo Alves Dias de Souza (Publicada no DMPF-e, Brasília, DF, 20 jan. 2017, Caderno Administrativo, p. 15., 2017)
Estabelece que o Serviço Odontológico da PRR5 destina-se aos Membros e Servidores lotados na PRR5, bem como aos Membros e Servidores aposentados que se encontravam em exercício nesta Unidade quando da publicação das suas aposentadorias e, em caráter eventual, aos Membros e Servidores lotados em outras Unidades do MPF.