Portaria PGR/MPF nº 100, de 25 de fevereiro de 2025
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DOU, Brasília, DF, 6 mar. 2025. Seção 2, p. 33.
DOU, Brasília, DF, 26 fev. 2025. Seção 2, p. 58.
DOU, Brasília, DF, 26 fev. 2025. Seção 2, p. 58.
Abstract
Ficam designados os Subprocuradores-Gerais da República MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI e OSWALDO JOSE BARBOSA SILVA, exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenadora e Coordenador Adjunto, do Núcleo de Tutela de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - NTC, pertinente aos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)