Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato PRDF nº 29/2012, de 18 de março de 2016

dc.contributorPRDF/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Distrito Federalpt_BR
dc.contributor.authorPaulo Ribeiro Branco Juniorpt_BR
dc.contributor.editorPRDF - Procuradoria da República no Distrito Federalpt_BR
dc.date.accessioned2021-08-26T18:40:08Z
dc.date.available2021-08-26T18:40:08Z
dc.date.created2016-03-18
dc.date.issued2016-04-01
dc.description.abstractEspécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato no 29/2012, referente à prestação de serviços para o desenvolvimento do Programa Adolescente Aprendiz, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal, e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. Objeto: Revisão dos valores praticados no Contrato no 29/2012, em razão da alteração do valor do salário mínimo, a partir de 1o de janeiro de 2016, conforme. Decreto no 8.618, de 29 de dezembro de 2015. Fundamento Legal: art. 65, II, d, da Lei no 8.666/1993. Processo: 1.16.000.000071/2016-62. Data da assinatura: 18/03/2016, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2016.pt_BR
dc.description.number29/2012pt_BR
dc.description.versionVigente (Não consta revogação expressa)pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/227829
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 1 abr. 2016. Seção 3, p. 144.pt_BR
dc.titleExtrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato PRDF nº 29/2012, de 18 de março de 2016pt_BR
dc.typeExtratopt_BR
local.backup.setorPRDF/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Distrito Federalpt_BR
local.backup.subjectContratos Administrativospt_BR
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