Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato PRDF nº 29/2012, de 18 de março de 2016
dc.contributor | PRDF/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Distrito Federal | pt_BR |
dc.contributor.author | Paulo Ribeiro Branco Junior | pt_BR |
dc.contributor.editor | PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-08-26T18:40:08Z | |
dc.date.available | 2021-08-26T18:40:08Z | |
dc.date.created | 2016-03-18 | |
dc.date.issued | 2016-04-01 | |
dc.description.abstract | Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato no 29/2012, referente à prestação de serviços para o desenvolvimento do Programa Adolescente Aprendiz, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal, e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. Objeto: Revisão dos valores praticados no Contrato no 29/2012, em razão da alteração do valor do salário mínimo, a partir de 1o de janeiro de 2016, conforme. Decreto no 8.618, de 29 de dezembro de 2015. Fundamento Legal: art. 65, II, d, da Lei no 8.666/1993. Processo: 1.16.000.000071/2016-62. Data da assinatura: 18/03/2016, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2016. | pt_BR |
dc.description.number | 29/2012 | pt_BR |
dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/227829 | |
dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 1 abr. 2016. Seção 3, p. 144. | pt_BR |
dc.title | Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato PRDF nº 29/2012, de 18 de março de 2016 | pt_BR |
dc.type | Extrato | pt_BR |
local.backup.setor | PRDF/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Distrito Federal | pt_BR |
local.backup.subject | Contratos Administrativos | pt_BR |