Portaria PGR/MPF nº 683, de 20 de outubro de 2025
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DOU, Brasília, DF, 22 out. 2025. Seção 2, p. 60.
Abstract
Dispensa o Procurador da República Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco da designação efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 529, de 6 de junho de 2024 para compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal no Maranhão (GAECOMPF/MA). Designa o Procurador da República Diego Messala Pinheiro da Silva para compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal no Maranhão (GAECO-MPF/MA), até 31 de julho de 2026, nos termos da Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)