Termo de Adesão do Ministério Público Federal (MPF) ao Acordo de Cooperação Técnica MTPS/INSS/CNMP [2016]

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dc.contributor.authorBlal Yassine Dalloulpt_BR
dc.contributor.authorSilvio Roberto Oliveira de Amorim Juniorpt_BR
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2018-08-28T12:18:26Z
dc.date.available2018-08-28T12:18:26Z
dc.date.end2021-05-12
dc.date.start2016-05-12
dc.description.abstractAdesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social- MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social- INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP, celebrado em 10 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2016, Seção 3 , pág. 129, visando ao acesso aos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS, pelos órgãos do Ministério Público brasileiro.pt_BR
dc.description.accountableSilvio Roberto de Oliveira Amorim Juniorpt_BR
dc.description.partyConselho Nacional do Minitério Público - CNMPpt_BR
dc.description.versionAtivapt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/158249
dc.identifier.verhttp://www.cnmp.mp.br/portal/images/Termosdecooperacao/INSS/Digitalizado_-_Acordo_de_Coopera%C3%A7%C3%A3o_T%C3%A9cnica_-_INSS.pdfpt_BR
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 28 set. 2016. Seção 3, p. 131.pt_BR
dc.titleTermo de Adesão do Ministério Público Federal (MPF) ao Acordo de Cooperação Técnica MTPS/INSS/CNMP [2016]pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperação Técnicapt_BR
local.backup.relation#-VER: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Termosdecooperacao/INSS/Digitalizado_-_Acordo_de_Coopera%C3%A7%C3%A3o_T%C3%A9cnica_-_INSS.pdfpt_BR
local.backup.subjectAcordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social- MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social- INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP, adesãopt_BR
local.backup.subjectDados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS, acessopt_BR
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