As populações remanescentes de quilombos: direitos do passado ou garantia para o futuro?
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2003
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Resumo
Aborda a tentativa de atribuir uma definição jurídica ao termo quilombo e critica definições discriminatórias e obsoletas, frutos de uma sociedade aversa à diversidade cultural. Trata do modelo pluriétnico do Estado brasileiro, defendendo o direito dos povos remanescentes de quilombos aos seus territórios, à autodeterminação e à proteção às suas formas de expressão cultural.
Aborda a tentativa de atribuir uma definição jurídica ao termo quilombo e critica definições discriminatórias e obsoletas, frutos de uma sociedade aversa à diversidade cultural. Trata do modelo pluriétnico do Estado brasileiro, defendendo o direito dos povos remanescentes de quilombos aos seus territórios, à autodeterminação e à proteção às suas formas de expressão cultural.
Aborda a tentativa de atribuir uma definição jurídica ao termo quilombo e critica definições discriminatórias e obsoletas, frutos de uma sociedade aversa à diversidade cultural. Trata do modelo pluriétnico do Estado brasileiro, defendendo o direito dos povos remanescentes de quilombos aos seus territórios, à autodeterminação e à proteção às suas formas de expressão cultural.