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- ItemPortaria PRRO n° 179, de 18 de setembro de 2023(DOU, Brasília, DF, 21 set. 2023. Seção 2, p. 58., 2023-09-21) Daniela Lopes de Faria; PRRO - Procuradoria da República em RondôniaExonera, a partir de 1º de outubro de 2023, a servidora MARIA ADRIANA RUFINO DE CARVALHO, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão, código CC-4 Assessora-chefe Nível IV e designa para exercer a função de confiança, código FC-1 Secretaria Nivel I, do 1º Ofício da PR/RO da Procuradoria da República em Rondônia. Dispensa, a partir de 1º de outubro de 2023, a servidora INÊS GOMES COSTA MENDES, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-1 Secretaria Nivel I, e nomeia para exercer o cargo em comissão, código CC-4 Assessora-chefe Nível IV, do 1º Ofício da PR/RO da Procuradoria da República em Rondônia.
- ItemPortaria PRRO nº 177, de 18 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 19 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 35., 2023-09-19) Daniela Lopes de Faria; PRRO - Procuradoria da República em RondôniaDelega a competência para a designação de agentes e comissão de contratação, bem como de equipe de apoio, ao Secretário Estadual do MPF/RO.
- ItemPortaria PRRO nº 178, de 18 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 19 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 35-36., 2023-09-19) Daniela Lopes de Faria; PRRO - Procuradoria da República em RondôniaDesigna os Procuradores da República Caroline de Fatima Helpa, Vitor Hugo Caldeira Teodoro, Ovidio Augusto Amoedo Machado e Gustavo Kenner Alcantara para atuarem em substituição, inclusive na forma remota, referente ao mês de setembro/2023. Torna sem efeito a Portaria nº 176, 14 de setembro de 2023.
- ItemPortaria PRRO nº 175, de 14 de setembro de 2023(DOU, Brasília, DF, 18 set. 2023. Seção 2, p . 57., 2023-09-18) Daniela Lopes de Faria; PRRO - Procuradoria da República em RondôniaDesigna a servidora Paola de Freitas Diogenes para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 6º Ofício desta Procuradoria.
- ItemPortaria PRRO nº 176, de 14 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 15 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 14-15., 2023-09-15) Daniela Lopes de Faria; PRRO - Procuradoria da República em RondôniaTrata-se de complemento da designação de substituição de ofícios referente ao mês de setembro/2023. Designa os Procuradores da República Caroline de Fatima Helpa e Ovidio Augusto Amoedo Machado para atuar em substituição ao Procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade, inclusive de forma remota.