PR/TO - Portaria

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    Portaria PRTO n° 75, de 31 de agosto de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 1 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 129., 2023-09-01) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
    Designa o Procurador da República RODRIGO MARK FREITAS para atuar como Coordenador da Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada (SEPAD) da PRTO. Designa o Procurador da República BERNARDO MEYER CABRAL MACHADO para atuar como Coordenador Substituto da Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada (SEPAD) da PRTO.
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    Portaria PRTO nº 82, de 20 de setembro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 21 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 66., 2023-09-21) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
    Retifica o Anexo da Portaria PR/TO nº 72, de 29 de agosto de 2023 (PR-TO-00022718/2023)
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    Portaria PRTO nº 81, de 20 de setembro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 21 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 66., 2023-09-21) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
    Designa os Procuradores da República ALEXANDRE ISMAIL MIGUEL e ALVARO LOTUFO MANZANO, para exercerem a função de representantes do Ministério Público Federal na Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins - COETRAE-TO, na condição de titular e suplente, respectivamente
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    Portaria PRTO n° 80, de 18 de setembro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 19 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 38., 2023-09-19) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
    Designa o Procurador da República Alexandre Ismail Miguel para atuar em substituição no 1º Ofício desta Unidade, no período de 18/09/2023 a 19/09/2023.
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    Portaria PRTO n° 79, de 13 de setembro de 2023
    (DOU, Brasília, DF, 18 set. 2023. Seção 2, p. 57., 2023-09-18) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
    DESIGNA o servidor MARCELO DA SILVA VIANA para exercer o encargo se substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 9º Ofício da PRTO (Ofício Único da PRM Gurupi/TO). DISPENSA o servidor RAFAEL RODRIGO PIZZINATTO BORCIONI do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Tocantins - GABPRE/TO, da PRTO e designa o servidor LUCAS ALVES DE SOUSA para exercer o referido encargo.