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- ItemPortaria PRAM nº 161, de 26 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 19., 2023-09-27) Luis Eduardo Pimentel Vieira Araujo; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna a Procuradora da República Amanda Gualtieri Varela para responder pelo 1º Ofício da PRMTabatinga/AM, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023.
- ItemPortaria PRAM n° 165, de 25 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 9., 2023-09-26) Luis Eduardo Pimentel Vieira Araujo; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna Procurador da República para responder, cumulativamente, por Ofícios na PR-AM. Fernando Merloto Soave e Eduardo Jesus Sanches.
- ItemPortaria PRAM n° 163, de 22 de setembro de 2023(DOU, Brasília, DF, 26 set. 2023. Seção 2, p. 58., 2023-09-26) Luis Eduardo Pimentel Vieira Araujo; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna o Procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas no recesso judiciário no Amazonas no período de 20.12.2023 a 07.01.2024, nas ausências do titular, do substituto e do substituto eventual.
- ItemPortaria PRAM nº 162, de 22 de setembro de 2023(DOU, Brasília, DF, 26 set. 2023. Seção 2, p. 57., 2023-09-26) Luis Eduardo Pimentel Vieira Araujo; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasExonera e nomeia servidores (as) em relação a substituições eventuais dos cargos em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV dos diversos Ofícios da Procuradoria da República no Amazonas e Procuradoria Regional Eleitoral.
- ItemPortaria PRAM nº 160, de 22 de setembro de 2023(DOU, Brasília, DF, 26 set. 2023. Seção 2, p. 57., 2023-09-26) Luis Eduardo Pimentel Vieira Araujo; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, no período que especifica.