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- ItemPortaria SG/MPF nº 785, de 29 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 28 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 1., 2023-09-28) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna os servidores LEONARDO DA SILVA RAMOS, Secretário de Gestão de Pessoas Adjunto, RAQUEL VIDAL COSTA, Subsecretária de Previdência Social e Análise de Direitos de Pessoal, e IGOR FRUTUOSO PAIVA, Técnico do MPU/Administração, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e de Estágio Probatório, prevista no art. 19 da Portaria PGR nº 298, de 8 de maio de 2003, e no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº 577, de 16 de novembro de 2010
- ItemPortaria PGR/MPF nº 787, de 26 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 28 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 1., 2023-09-28) Antonio Augusto Brandao de Aras; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRevoga, a pedido, a autorização de afastamento para participar do Seminário do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em São Paulo/SP, no período de 23 a 25 de agosto de 2023, concedida à Procuradora da República ANDREA WALMSLEY SOARES CARNEIRO, por meio da Portaria PGR/MPF nº 644, de 21 de agosto de 2023
- ItemPortaria PGR/MPU n° 205, de 26 de setembro de 2023(DOU, Brasília, DF, 27 set. 2023. Seção 1, p. 96., 2023-09-27) Antonio Augusto Brandao de Aras; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaFica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 12.265.000,00 (doze milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais) para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 793, de 26 de setembro de 2023(DOU, Brasília, DF, 27 set. 2023. Seção 2, p. 55., 2023-09-27) Antonio Augusto Brandao de Aras; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaFica revogada a Portaria PGR/MPF nº 1.052, de 4 de outubro de 2019.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 796, de 26 de setembro de 2023(DOU, Brasília, DF, 27 set. 2023. Seção 2, p. 55., 2023-09-27) Antonio Augusto Brandao de Aras; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispensa, a pedido, a Subprocuradora-Geral da República Lindora Maria Araujo da função de Vice-Procuradora-Geral da República, designada pela Portaria PGR/MPF nº 757, de 14 de setembro de 2023.