Navegar
Publicações Recentes
- ItemPortaria 6CCR nº 12, de 22 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 31 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2023-08-31) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRenova a coordenação da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil e designa subcoordenadores, criada pela 6ª CCR. Indica como membro coordenador da mesa, pelo prazo de 1 ano, o procurador da República Fernando Merloto Soave, membro dos GTs Agroecologia e Educação Escolar Indígena e como subcoordenadores os procuradores da República Alisson Marugal (PR/RR), Helder Magno da Silva (PR/MG) e Marco Antonio Delfino de Almeida (PR/MS / PRM Dourados).
- ItemPortaria 6CCR nº 13, de 23 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 31 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 8-9., 2023-08-31) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena. Exclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante, como coordenadora do Grupo de Trabalho Educação Indígena, para incluir, a pedido, o nome do Procurador da República Márcio de Figueiredo Machado Araújo. Declara que a composição desse Grupo de Trabalho passa a ser a seguinte: Márcio de Figueiredo Machado Araújo (Coordenador), Alexandre Parreira Guimarães, Carlos Humberto Prola Júnior, Fernando Merloto Soave, José Gladston Viana Correia, Lucyana Marina Pepe Affonso e Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante.
- ItemPortaria 6CCR nº 3, de 11 de novembro de 2002(DJ, Brasília, DF, 18 nov. 2002. Seção 1, p. 498., 2002-11-18) Ela Wiecko Volkmer de Castilho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui Grupo de Trabalho sobre Quilombos, com a participação de Membros do Ministério Público Federal, constantes da relação anexa, sem prejuízo da inclusão de outros que manifestarem interesse, bem como de Analistas Periciais em Antropologia, objetivando a definição de parâmetros e metas para servirem de subsídios na atuação institucional. Adaílton Ramos do Nascimento ,Daniel Antônio de Morais Sarmento, Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, Maria Luiza Grabner , Paulo Vasconcelos Jacobina, Rosângela Pofahl Batista, Walter Claudius Rothenburg
- ItemPortaria 6CCR nº 4, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 2., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais.Daniel Luís Dalberto - Coordenador, Edmundo Antônio Dias Netto Junior, Eliana Peres Torelly de Carvalho , Felipe Fritz Braga , Maria Luiza Grabner ,Samara Yasser Yassine Dalloul ,Sandra Akemi Shimada Kishi ,Antônio José Donizetti Molina Daloia - Colaborador
- ItemPortaria 6CCR n° 9, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Quilombos para a seguinte: Maria Luiza Grabner (Coordenadora), Fabiana Keylla Schneider, Leandro Mitidieri Figueiredo, Livia Nascimento Tinoco, Marília Siqueira da Costa, Roberto Moreira de Almeida, Walter Claudius Rothenburg, Yuri Correa da Luz, Gustavo Kenner Alcântara (Colaborador) e Márcia Brandão Zollinger (Colaboradora).