3ª CCR - Portaria

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    Portaria 3CCR nº 36, de 4 de setembro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 191., 2023-09-05) Luiz Augusto Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Sistema Financeiro Nacional que passa a ter a seguinte composição: Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Jr. (coordenador), Cláudio Gheventer (coordenador substituto), Márcio Barra Lima, Hugo Elias Silva Charchar, Rodrigo Mark Freitas, José Gomes Riberto Schettino, Paulo Roberto Galvão de Carvalho e Onésio Soares Amaral.
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    Portaria 3CCR n° 35, de 30 de agosto de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 4 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3-4., 2023-09-04) Luiz Augusto Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispensa, a pedido, do Grupo de Trabalho Transportes o Procurador Regional da República da 2ª Região Márcio Barra Lima e designa o Procuradoria Regional da República da 1ª Região Marcelo Antonio Ceara Serra Azul. O Grupo de Trabalho Transportes passará a ter a seguinte composição: Fernando de Almeida Martins (Coordenador) Maria Emília Moraes de Araújo (Coordenadora Substituta) Marcelo Antônio Ceará Serra Azul Osmar Veronese Anna Carolina Resende Maia Garcia Tiago Alzuguir Gutierrez Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha Thiago Lacerda Nobre Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago
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    Portaria 3CCR n° 34, de 22 de agosto de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 24 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2023-08-24) Luiz Augusto Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Consumidor, para a seguinte: Victor Nunes Carvalho (Coordenador); Anna Carolina Resende Maia Garcia (Coordenadora substituta); Maria Emília Moraes de Araújo; Mariane Guimarães de Mello Oliveira; Sergio Atilio Thom Zago; Oswaldo Poll Costa e Thiago Coelho Sacchetto
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    Portaria 3CCR nº 33, de 10 de agosto de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 14 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2023-08-14) Luiz Augusto Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Sistema Financeiro Nacional. O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição: Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Jr. (coordenador), Cláudio Gheventer (coordenador substituto), Márcio Barra Lima, Hugo Elias Silva Charchar, Rodrigo Mark FreitasRodrigo Mark Freitas, José Gomes Riberto Schettino e Paulo Roberto Galvão de Carvalho. Dispensa, a pedido, TALITA DE OLIVEIRA SOMBRA, Procuradora da República lotada na Procuradoria da República no Município de CearáMirim/RN, do Grupo de Trabalho Sistema Financeiro Nacional, vinculado à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão.
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    Portaria 3CCR n° 15, de 7 de agosto de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 9 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2023-08-09) Luiz Augusto Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 14.478/2022, que disciplina a prestação de serviços de ativos virtuais, comumente chamada de Marco Regulatório dos Criptoativos