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- ItemPortaria PFDC nº 31, de 25 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-09-27) Carlos Alberto Vilhena; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição de Grupos de Trabalho e de Relatoria Temática da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
- ItemPortaria PFDC nº 32, de 25 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-09-26) Carlos Alberto Vilhena; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna os integrantes do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (NAOP-PFDC-PRR1) para o biênio 2023/2025. Gustavo Pessanha Veloso, Ana Padilha Luciano de Oliveira, Lívia Nascimento Tinôco, Pedro Antônio de Oliveira Machado e Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos. Francisco Guilherme Vollstedt Bastos
- ItemPortaria PFDC nº 28, de 24 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 26 jul. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-07-26) Carlos Alberto Vilhena; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho "Liberdades: Consciência, Crença e Expressão".
- ItemPortaria PFDC nº 26, de 3 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 7 jul. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-07-07) Carlos Alberto Vilhena; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição de Grupos de Trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Exclui a pedido do Grupo de Trabalho Pessoas com Deficiência, o Procurador Antônio Ezequiel de Araújo Neto; do Grupo de Trabalho Seguridade Social e População em Situação de Rua, o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira; e do Grupo de Trabalho Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos, a Promotora de Justiça Marília Regina Soares Cunha Fernandes.
- ItemPortaria PFDC nº 25, de 26 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 28 jun. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-06-28) Carlos Alberto Vilhena; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 6ª Região (NAOPPFDC-PRR6) para o biênio 2023/2025. Membro titulares: Ana Carolina Previtalli Nascimento, Cristiana Koliski Taguchi, Darlan Airton Dias. membro Suplente: Fernando de Almeida Martins.