PGR - Ato

URI Permanente para esta coleção

http://hdl.handle.net/11549/40

Navegar

Publicações Recentes

Agora exibindo 1 - 5 de 22
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 5, de 9 de agosto 2023
    (DOU, Brasília, DF, 16 ago. 2023. Seção 1, p. 100-101., 2023-08-16) Antonio Augusto Brandao de Aras; Jose de Lima Ramos Pereira; Antonio Pereira Duarte; Georges Carlos Frederico Moreira Seigneur; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Complementa o Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 5, de 20 de dezembro de 2022, para estabelecer a estrutura organizacional, de pessoal e de cargos em comissão e funções de confiança do PlanAssiste/MPU nos estados.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Norma Complementar Plan-assiste nº 31, de 27 de julho de 2023
    (BSMPU, Brasília, DF, p. 31-34, jul. 2023., 2023-07) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regulamenta os auxílios para órteses e próteses não ligadas a ato cirúrgico, para transporte de pacientes e para transporte e cobertura de diárias de acompanhante assegurados aos beneficiários do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União - Plan-Assiste.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Norma Complementar Plan-Assiste nº 28, de 27 de julho de 2023
    (BSMPU, Brasília, DF, p. 25-28 , jul. 2023., 2023-07) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Define a cobertura de tratamento cirúrgico para obesidade grave com reparação pós-operatória e procedimentos cirúrgicos mamários reparadores, inclusive para os casos de câncer de mama.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Norma Complementar Plan-assiste nº 29, de 27 de julho de 2023
    (BSMPU, Brasília, DF, p. 29-30, jul. 2023., 2023-07) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regulamenta o benefício de assistência farmacológica para aquisição de medicamentos de alto custo e de auxílio para medicamentos de uso contínuo, em favor dos beneficiários do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União - Plan-Assiste.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Norma Complementar Plan-assiste nº 30, de 27 de julho de 2023
    (BSMPU, Brasília, DF, p. 30-31, jul. 2023., 2023-07) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regulamenta assistência paramédica e a acupuntura no âmbito do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União - Plan-Assiste.