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    Valoração de danos em matéria de meio ambiente e patrimônio cultural
    (MPF, 2014) MPF - Ministério Público Federal
    O presente manual feito pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), abrange o debate acerca da valoração de danos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural que teve início formal a partir da realização do curso Responsabilidade, Valoração e Quantificação dos Danos Ambientais, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em novembro de 2009.
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    Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas
    (MPF, 2020) MPF - Ministério Público Federal
    O presente manual, elaborado por procuradores da República integrantes da Força-Tarefa Amazônia e por procuradores do Trabalho parceiros, tem por objetivo clarear o quadro legislativo aplicável à extração de ouro, sobretudo sob a forma de garimpo e no contexto amazônico, bem como diagnosticar as falhas legislativas e regulamentares que fazem dessa atividade econômica um terreno fértil para a criminalidade.
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    Recuperação de áreas degradadas pela mineração de rochas ornamentais
    (Ministério Público Federal, 2016)
    O presente manual tem por finalidade fornecer subsídios teóricos e, principalmente, práticos para auxiliar os membros do Ministério Público Federal (MPF) no exercício de suas atribuições institucionais voltadas à recuperação ambiental de áreas degradadas pela mineração de rochas ornamentais.