PGR - Instrução
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- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 10 , de 30 de julho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 5 ago. 2021. Caderno Administrativo, p. 1., 2021-08-05) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre a regulamentação e a utilização do Sistema Interativo de Gestão da Frota Nacional no âmbito do Ministério Público Federal.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 12 , de 11 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 14 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 6-8., 2023-04-14) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre a utilização de serviços de videoconferência e os procedimentos de transmissão e gravação de eventos no âmbito do Ministério Público Federal.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 39 , de 7 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 14 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 1., 2023-11-14) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre a institucionalização da Política de Gestão de Continuidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 7 , de 11 de julho de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2022. Caderno Administrativo, p. 1., 2022-07-12) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece os procedimentos para registro das horas de estabelecimento de Kairós pelos membros do Ministério Público Federal e de pedidos de compensação do sistema de compensação e conversão em pecúnia.
- ItemInstrução de Serviço Conjunta SEJUD/STIC nº 10, de 12 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 19 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 5., 2023-09-19) Darlan Airton Dias; Carlos Fernando Mazzoco; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegulamenta o atendimento de chamados relacionados ao serviço de Integração com a Justiça, via MNI, no Sistema Nacional de Pedidos.
- ItemInstrução de Serviço Conjunta SEJUD/STIC nº 9, de 22 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 23 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 67-72., 2023-08-23) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaPublica as atividades, os prazos de execução e os respectivos responsáveis referente à segunda Etapa do projeto de Modernização do Sistema Único
- ItemInstrução de Serviço Conjunta SEJUD - STIC nº 12, de 15 de dezembro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 19 dez. 2022. Caderno Administrativo, p. 2., 2022-12-19) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaPublica as atividades, os prazos de execução e os respectivos responsáveis referente ao projeto de Modernização do Sistema Único, conforme Plano de Atividades nº 4, em anexo, compreendendo o período de 9 de janeiro a 17 de março de 2023.
- ItemInstrução de Serviço Conjunta SEJUD e STIC nº 4, de 3 de outubro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 5 out. 2022. Caderno administrativo, p. 6., 2022-10-05) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaPublica as atividades, os prazos de execução e os respectivos responsáveis referente ao projeto de Modernização do Sistema Único, conforme Plano de Atividades nº 3, em anexo, compreendendo o período de 3 de outubro a 19 de dezembro de 2022.
- ItemInstrução de Serviço Conjunta SEJUD, SPPEA e STIC nº 9, de 14 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 18 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 27-28., 2023-09-18) Carlos Fernando Mazzoco; Daniel Azevedo Lobo; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a redação da Instrução de Serviço Conjunta SEJUD, SPPEA e STIC nº 01, de 05 de abril de 2021.
- ItemInstrução de Serviço Conjunta SEJUD-SPPEA-STIC nº 1, de 5 de abril de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 12 abr. 2021. Caderno Administrativo, p. 3., 2021-04-12) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; Pablo Coutinho Barreto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre as soluções tecnológicas para o recebimento, armazenamento e compartilhamento de dados obtidos pelo Ministério Público Federal no exercício de suas funções institucionais.
- ItemInstrução de Serviço Conjunta SEJUD-STIC nº 2, de 15 de agosto de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 2., 2022-08-18) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaPublica as atividades, os prazos de execução e os respectivos responsáveis referente ao projeto de Modernização do Sistema Único, conforme Plano de Atividades nº 2, em anexo, compreendendo o período de 1º de agosto a 2 de outubro de 2022.
- ItemInstrução de Serviço Conjunta SEJUD/STIC nº 1, de 17 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 10 mar. 202. Caderno Administrativo, p. 5., 2023-03-20) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaPublica as atividades, os prazos de execução e os respectivos responsáveis referente ao projeto de Modernização do Sistema Único, conforme Plano de Atividades nº 5, em anexo, compreendendo o período de 17 de março a 31 de maio de 2023.
- ItemInstrução de Serviço Conjunta SEJUD/STIC nº 3, de 23 de setembro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2022. Caderno Administrativo, p. 7., 2022-09-26) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Índice de Débito Técnico (IDT) do Sistema Único.
- ItemInstrução de Serviço Conjunta SEJUD/STIC nº 5, de 17 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 43-44., 2023-05-22) Darlan Airton Dias; Carlos Fernando Mazzoco; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegulamenta o atendimento de chamados no Sistema Nacional de Pedidos relacionados ao Sistema Único.
- ItemInstrução de Serviço Conjunta SEJUD/STIC nº 6, de 1º de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 2 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 97., 2023-06-02) Carlos Fernando Mazzoco; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaPublica as atividades, os prazos de execução e os respectivos responsáveis referentes à segunda etapa do projeto de Modernização do Sistema Único, conforme Plano de Atividades nº 1, em anexo, compreendendo o período de 1º de junho a 21 de agosto de 2023.
- ItemInstrução de Serviço Conjunta STIC/UPDP nº 1, de 3 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 7 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 7-8., 2023-07-07) Leonardo Andrade Macedo; Darlan Airton Dias; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui e aprovar as normas técnicas e as diretrizes referentes ao subprocesso de trabalho Tratar incidente de segurança cibernético com dados pessoais (PS.03.05.03), vinculado ao processo Gerenciar Segurança da Informação (PS.03.05) e o subprocesso Notificar incidente de violação de dados pessoais (PG.01.13.01), vinculado ao processo Gerenciar a Privacidade dos titulares de dados pessoais (PG.01.13), integrantes da Arquitetura de Processos do Ministério Público Federal, aprovada pela Portaria PGR/MPF nº 43, de 26 de março de 2021.
- ItemINSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 01, DE 05 DE MAIO DE 2014(DMPF-e Administrativo de 08/05/2014, p. 86 a 97, 2014-05-08) Josi Caixeta Calazans; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprova os manuais de normas e procedimentos produzidos pelo Escritório de Processos Organizacionais do MPF, relativos ao macroprocesso Suporte Institucional no âmbito da Secretaria Jurídica e de Documentação.
- ItemINSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 03, DE 21 DE JULHO DE 2014(DMPF-e Administrativo de 23/07/2014, p. 10 a 20, 2014-07-23) Josi Caixeta Calazans; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprova os manuais de normas e procedimentos produzidos pelo Escritório de Processos Organizacionais do MPF, relativos ao macroprocesso Suporte Institucional no âmbito da Secretaria Jurídica e de Documentação.
- ItemINSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 04, DE 21 DE JULHO DE 2014(DMPF-e Administrativo de 23/07/2014, p. 21 a 37., 2014-07-23) Josi Caixeta Calazans; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprova os manuais de normas e procedimentos produzidos pelo Escritório de Processos Organizacionais do MPF, relativos ao macroprocesso Suporte Institucional no âmbito da Secretaria Jurídica e de Documentação
- ItemINSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 05, DE 31 DE JULHO DE 2014(DMPF-e Administrativo de 01/08/2014, p. 2 a 13, 2014-08-01) Josi Caixeta Calazans; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprova os manuais de normas e procedimentos produzidos pelo Escritório de Processos Organizacionais do MPF, relativos ao macroprocesso Suporte Institucional no âmbito da Secretaria Jurídica e de Documentação.