PR/RJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro

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Instrução de Serviço nº 1, de 9 de setembro de 2015
(DMPF-e, Brasília, DF, 15 set. 2015. Caderno Administrativo, p. 23., 2015-09-15) Lauro Coelho Junior; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Aprova normas técnicas e os procedimentos relativos ao processo de 'Levantamento de Bens de Informática para Baixa Patrimonial', conforme manual instituído pelo EPO/PRRJ.
Instrução de Serviço nº 2, de 9 de setembro de 2015
(DMPF-e, Brasília, DF, 15 set. 2015. Caderno Administrativo, p. 25., 2015-09-09) Lauro Coelho Junior; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Aprova normas técnicas e os procedimentos relativos ao processo de 'Desfazimento de Bens', conforme manual instituído pelo EPO/PRRJ.
Instrução de Serviço nº 3, de 1º de julho de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 5 jul. 2016. Caderno Administrativo, p. 27., 2016-07-05) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Aprova normas técnicas e os procedimentos relativos ao processo de ¿Contratação por Dispensa e Inexigibilidade¿, conforme manual instituído pelo EPO/PRRJ.
Instrução de Serviço nº 4, de 1º de junho de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 5 jul. 2016. Caderno Administrativo, p. 34., 2016-07-05) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Aprova normas técnicas e os procedimentos relativos ao processo de ¿Contratação de Treinamento In Company ¿ com Ônus para a Unidade¿, conforme manual instituído pelo EPO/PRRJ.
Instrução de serviço PRRJ nº 1, de 15 de fevereiro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 17 fev. 2023. Caderno Administrativo, p. 363., 2023-02-17) Sergio Luiz Pinel Dias; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Estabelece o Termo de Avaliação e Destinação de Autos como requisito de conformidade documental, para processos de arquivamento definitivo de procedimentos extrajudiciais.
Instrução de Serviço PRRJ nº 5, de 28 de novembro de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 29 nov. 2016. Caderno Administrativo, p. 26., 2016-11-29) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Aprova normas técnicas e os procedimentos relativos ao processo de ¿Envio de informações para prestação de contas ao TCU¿, conforme manual instituído pelo EPO/PRRJ.
Instrução normativa PRRJ nº 3, de 9 de setembro de 2015
(DMPF-e, Brasília, DF, 15 set. 2015. Caderno Administrativo, p. 28., 2015-09-15) Lauro Coelho Junior; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Aprova normas técnicas e os procedimentos relativos ao processo de ¿Instauração de Notícia de Fato¿, conforme manual instituído pelo EPO/PRRJ.
Instrução normativa PRRJ nº 4, de 9 de setembro de 2015
(DMPF-e, Brasília, DF, 15 set. 2015. Caderno Administrativo, p. 31., 2015-09-15) Lauro Coelho Junior; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Aprova normas técnicas e os procedimentos relativos ao processo de ¿Recepção de Novos Servidores Nomeados por Concurso Público¿, conforme manual instituído pelo EPO/PRRJ.
Ordem de Serviço nº 3, de 20 de outubro de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 21 out. 2016. Caderno Administrativo, p. 12., 2016-10-21) Jose Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Estabelece regras quanto ao cadastramento e acesso de procuradores e servidores no Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro.
Ordem de Serviço PRRJ nº 1, de 11 de março de 2022
(DMPF-e , Brasília, DF, 15 mar. 2022. Caderno Administrativo, p. 13., 2022-03-15) Sergio Luiz Pinel Dias; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Determina a ocupação padrão de salas de ofícios e reorganização de setores administrativos em virtude da adoção do teletrabalho no âmbito da PR/RJ e PRMs.
Ordem de Serviço PRRJ nº 1, de 13 de janeiro de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 15 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 22., 2016-01-15) Sergio Luiz Pinel Dias; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Dispõe sobre produção de relatórios de análise de informações provenientes do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária (SIMBA) pela ASSPAD/RJ.
Ordem de Serviço PRRJ nº 1, de 17 de janeiro de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 20 jan. 2017. Caderno Administrativo, p. 31., 2017-01-20) Sergio Luiz Pinel Dias; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Regulamenta o acautelamento excepcional das Notícias de Fato Criminais e Procedimentos Investigatórios Criminais durante eventual afastamento prolongado de Titular do Ofício responsável no âmbito da PR/RJ.
Ordem de Serviço PRRJ nº 1, de 19 de fevereiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, DF, 21 fev. 2014. Caderno Administrativo, p. 27., 2014-02-21) Guilherme Guedes Raposo; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Dispõe sobre a gestão dos bens patrimoniais da PR/RJ e PRMs vinculadas.
Ordem de Serviço PRRJ nº 1, de 22 de maio de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 23 maio. 2018. Caderno Administrativo, p. 21., 2018-05-23) Carmen Sant'Anna; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Revoga a Ordem de Serviço Nº 004/2012 que estabelece regras iniciais para a implementação do Serviço de Informações ao Cidadão do MPF no âmbito da PRRJ.
Ordem de Serviço PRRJ nº 1, de 23 de janeiro de 2019
(DMPF-e, Brasília, DF, 24 jan. 2019. Caderno Administrativo, p. 16., 2019-01-24) Carmen Sant'Anna; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Regulamenta o encaminhamento de Procedimentos Extrajudiciais acautelados na Divisão Cível Extrajudicial (DICIVE), com prazo de tramitação vencido, aos Ofícios Responsáveis no âmbito da PR/RJ.
Ordem de Serviço PRRJ nº 1, de 25 de janeiro de 2012
(BSMPF, Brasília, DF, Ano XXVI, n. 2, p. 185, 2. quinz. jan., 2012., 2012-01) Guilherme Guedes Raposo; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Dispõe sobre composição de comissões de inventário de almoxarifado e de bens permanentes no âmbito da PR/RJ e PRMs vinculadas.
Ordem de Serviço PRRJ nº 2, de 21 de outubro de 2019
(DMPF-e, Brasília, DF, 29 jan. 2015. Caderno Administrativo, p . 42 ., 2015-10-29) Jose Gomes Riberto Schettino; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Dispõe sobre tratamento e distribuição dos Relatórios de Inteligência Financeira ¿ RIF.
Ordem de Serviço PRRJ nº 2, de 25 de maio de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio. 2018. Caderno Administrativo, p. 36., 2018-05-29) Carmen Sant'Anna; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Altera Ordem de Serviço Nº 04/2011 que regulamenta o atendimento aos cidadãos portadores de deficência auditiva na PRRJ e PRMs.
Ordem de Serviço PRRJ nº 2, de 26 de janeiro de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 28 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 42., 2016-01-28) Sergio Luiz Pinel Dias; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Disciplina o trâmite para solicitações de viagens administrativas a serviço pelas Procuradorias da República nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Ordem de Serviço PRRJ nº 2, de 26 de janeiro de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 28 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 42., 2016-01-28) Sergio Luiz Pinel Dias; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Disciplina o trâmite para solicitações de viagens administrativas a serviço pelas Procuradorias da República nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.