PR/AP - Portaria

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Portaria PRAP nº 178, de 10 julho de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2018. Caderno Administrativo, p. 30., 2-07-12) Antonio Augusto Teixeira Diniz; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Prorroga, por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 15 de julho de 2018, o prazo concedido à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída nos termos da Portaria nº 130, de 15 de maio de 2018, divulgada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, DMPF-e nº 90/2018 - Administrativo, de 15 de maio de 2018, página 28, com data de publicação em 16 de maio de 2018, para dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos narrados no Processo PGEA Nº 1.12.000.000709/2018-76, bem como outros fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Portaria PRAP nº 2, de 7 de janeiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, DF, 7 jan. 2014. Caderno Administrativo, p. 36, 2014-01-07) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Altera a Portaria nº 98/2013, de 10 de outubro de 2013, que suspende a distribuição de autos extrajudiciais e a movimentação de autos judiciais ao 2º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 1, de 7 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 9 jan. 2014. Seção 2, p. 47, 2014-01-09) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Exonerar, a partir do dia 06 de janeiro de 2013, Magno Vinicius Pena Lopes, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor ¿ Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Nomear Arthur Moraes da Cruz Netto, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor ¿ Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 4, de 9 de janeiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, 13 jan. 2014. Caderno Administrativo, p. 3, 2014-01-13) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar o servidor Joaquim Frigerio Paulo, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 23927-5, da função de confiança de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Estágio (FC-1), do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar a servidora Sandra Jorgina De Souza Maximin, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4993-0, para exercer a função de confiança de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Estágio (FC-1), do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 5, de 9 de janeiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, 13 jan. 2014. Caderno Administrativo, p. 3, 2014-01-13) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar a servidora Dark Ana Carvalho Mota, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, matrícula nº 19516-2, da função de confiança de Substituta Eventual do Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar o servidor Renato Tabosa Koch Coutinho, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22510-0, para exercer a função de confiança de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 6, de 9 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 13 jan. 2014. Seção 2, p. 48, 2014-01-13) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar o servidor Francisco Assis Pereira Da Silva, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20114-6, da função de confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar a servidora Dark Ana Carvalho Mota, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, matrícula nº 19516-2, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 7, de 9 de janeiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, 13 jan. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 17, 2014-01-13) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Altera a Portaria nº 98/2013, de 10 de outubro de 2013.
Portaria PRAP nº 3, de 9 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 13 jan. 2014. Seção 2, p. 48, 2014-01-13) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar a servidora Sandra Jorgina de Souza Maximin, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4993-0, da função de confiança de Chefe do Setor de Estágio (FC-1), do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar o servidor Francisco Assis Pereira da Silva, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20114-6, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Estágio (FC-1), do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 13, de 14 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, 16 jan. 2014. Seção 2, p. 49, 2014-01-16) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Altera a Portaria nº 01/2014, de 11 de janeiro de 20134
Portaria PRAP nº 15, de 15 de janeiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, DF, 17 jan. 2014. Caderno Administrativo, p. 17, 2014-01-17) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar o servidor Robert Wagner de Almeida Reis, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25292-1, da função de confiança de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica (FC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar a servidora Jeanny Cristina Cardoso Raiol, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 7925-1, para exercer a função de confiança de Substituta Eventual do Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica (FC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 14, de 15 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 20 jan. 2014. Seção 2, p. 55, 2014-01-20) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar o servidor Renato Tabosa Koch Coutinho, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22510-0, da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte (FC-2), da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Dispensar o servidor Milton Tiago Araújo de Souza Júnior, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24873-8, da função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica (FC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar o servidor Renato Tabosa Koch Coutinho, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22510-0, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica (FC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 19, de 17 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 21 jan. 2014. Seção 2, p. 41, 2014-01-21) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar a servidora Marcela Silva de Paiva, ocupante do cargo em comissão de Assessor-Chefe ¿ Nível II (CC-2), matrícula nº 21941-0, do encargo de Substituta Eventual da Chefia de Gabinete, Nível I (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar a servidora Andresa Façanha Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Assessor ¿ Nível II (CC-2), matrícula nº 23138-0, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Chefia de Gabinete, Nível II (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 16, de 17 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 21 jan. 2014. Seção 2, p. 41, 2014-01-21) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar a servidora Jeanny Cristina Cardoso Raiol, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 7925-1, do cargo em comissão de Assessor ¿ Nível II (CC-2), da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 17, de 17 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 21 jan. 2014. Seção 2, p. 41, 2014-01-21) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Apostilar a nomeação de Andresa Façanha Oliveira, Bacharel em Secretariado Executivo, matrícula 23138-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete ¿ Nível II (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá, realizada pela Portaria PR/AP nº 142 , de 09 de dezembro de 2013 , publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 11 de dezembro de 2013, para o cargo em comissão de Assessor ¿ Nível II (CC-2), da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 18, de 17 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 21 jan. 2014. Seção 2, p. 41, 2014-01-21) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Nomear a servidora Jeanny Cristina Cardoso Raiol, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 7925-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete ¿ Nível II (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 20, de 17 de janeiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, 29 jan. 2014. Caderno Administrativo, p. 6, 2014-01-29) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Instituição de calendário de feriados.
Portaria PRAP nº 29, de 17 de fevereiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2014. Caderno Administrativo, p. 48, 2014-02) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Designar o servidor Adailson Zeferino, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24738-3, para atuar como gestor do Contrato nº 02/2014, celebrado com a empresa POLO COMÉRCIO REFRIGERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA., que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção, instalação e montagem de sistema de refrigeração para a Procuradoria da República no Estado do Amapá. Estabelecer que o gestor acima designado, em suas faltas e impedimentos eventuais, será substituído pelo servidor Márcio Edinelson Madureira Batista, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3006-6.
Portaria PRAP nº 23, de 31 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 4 fev. 2014. Seção 2, p. 49, 2014-02-04) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar a servidora Mara Antônia Borges da Gama, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento, matrícula nº 19725-4, da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (FC-2), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar o servidor Marcos Evandro Soares Viana, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento, matrícula nº 17679-6, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (FC-2), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 22, de 31 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 4 fev. 2014. Seção 2, p. 49, 2014-02-04) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Exonerar Marcos Evandro Soares Viana, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento, matrícula nº 17679-6, do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração (CC-3), da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Nomear Mara Antônia Borges da Gama, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento, matrícula nº 19725-4, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Administração (CC-3), da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 24, de 10 de fevereiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, 11 fev. 2014. Caderno Administrativo, p. 9, 2014-02-10) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Designar o servidor Márcio Edinelson Madureira Batista, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3006-6, para atuar como gestor do Contrato nº 01/2014, celebrado com a empresa WM CONTRUÇÕES LTDA., que tem por objeto o fornecimento de água mineral para a Procuradoria da República no Estado do Amapá. Estabelecer que o gestor acima designado, em suas faltas e impedimentos eventuais, será substituído pela servidora Sandra Jorgina de Souza Maximin, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4993-0.