PGR - Instrução
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- ItemInstrução de Serviço SPPEA nº 38, de 17 de setembro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 23 set, 2020. Caderno Administrativo, p. 4., 202-09-23) Pablo Coutinho Barreto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a Instrução de Serviço nº 2, de 4 de fevereiro de 2020.
- ItemPortaria SG/MPF nº 383, de 19 de agosto de 1993(BSMPF, n. 16, 2ª quinzena de agosto de 1993, p. 7., 1993-08-30) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprova a inclusa instrução Normativa MPF/SG/SA º 001, de 19/08/93, para aquisição, localização, movimentação, controle, alienação e baixa de bens patrimoniais do Ministério Público Federal.
- ItemInstrução Normativa CISET nº 1, de 10 de dezembro de 1993(DOU, Brasília, DF, 13 dez. 1993. Seção 1, p. 19080., 1993-12-13) Francisco Martins Barros Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre o encaminhamento, pelas Unidades Gestoras, a Secretaria de Controle Interno -CISET/MPU, dos documentos que comprovem os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial.
- ItemInstrução Normativa AUDIN/MPU nº 1, de 12 de agosto de 1994(DOU, Brasília, DF, 15 ago. 1994. Seção 1, p. 12302, 1994-08-15) Francisco Martins Barros Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaApresenta instruções para que os coordenadores de Administração e Secretários Regionais das Unidades do MPU, declarem sobre regularidade ou falhas dos controles para posterior verificação de Auditoria Interna.
- ItemInstrução Normativa AUDIN nº 1, de 24 de julho de 1995(DOU, Brasília, DF, 01 ago. 1995. Seção 1, p. 11513., 1995-08-01) Francisco Martins Barros Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a Instrução Normativa N. 01 de 10/12/93, que dispõe sobre o encaminhamento dos documentos que comprovem os atos de gestão orcamentário-financeira e patrimonial praticados pelos ordenadores de despesas.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 1, de 28 de dezembro de 1995(BSMPF, Brasília, DF, ano 9, n. 24, p. 8, 2. quinzena dez. 1995., 1995-12-30) Dalmacio Jose de Souza Madruga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCodifica as Unidades e Subunidades protocolizadoras e estabelece normas e procedimentos para a autuação e controle de documentos.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 1, de 24 abril de 1996(DOU, Brasília, DF, 25 abril 1996. Seção 1, p. 7049, 1996-04-25) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDisciplina, no âmbito do Ministério Público Federal, procedimentos relativos à solicitação e autorização de deslocamento a serviço de Membros e servidores do Ministério Público Federal, com pagamento de diárias.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 1, de 13 de setembro de 1999(BSMPF, Brasília, DF, nº 17, set. 1999, p. 2, 1999-09) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCodifica as Unidades e Subunidades Protocolizadoras e estabelece normas e procedimentos para o controle, tramitação e arquivamento de documentos administrativos.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 2, de 29 de dezembro de 1999(BSMPF, Brasília/DF, nº 24, dez. 1999, p. 13, 1999-12) Emival Ferreira Freitas; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece normas para a uniformização dos procedimentos de encaminhamento de matérias para publicação nos veículos oficiais.
- ItemInstrução Normativa AUDIN nº 1, de 22 de maio de 2002(DOU, Brasília, DF, 28 mai. 2002. Seção 1, p. 140., 2002-05-28) Francisco Martins Barros Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a Instrução Normativa no 01, de 10 de dezembro de 1993, que dispõe sobre procedimentos técnicos e administrativos referente a remessa de documentos para a Auditoria Interna do M.P.U. e dá outros procedimentos.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 1, de 30 de dezembro de 2002(BSMPF, Brasília, DF, nº 24, dez. 2002, p. 30, 2002-12-30) Inacio Jose Barreira Danziato; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece normas e procedimentos para a autuação de expedientes, bem como para o controle e tramitação de documentos e processos administrativos.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 1, de 30 de dezembro de 2002(BSMPF, Brasília, DF, ano 16, n. 24, p. 30, 2. quinzena dez. 2002., 2002-12-30) Inacio Jose Barreira Danziato; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece normas e procedimentos para a autuação de expedientes, bem como para o controle e tramitação de documentos e processos administrativos.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 3, de 30 de dezembro de 2002(BSMPF, Brasília, DF, ano 16, n. 24, p. 39, 2. quinzena dez. 2002., 2002-12-30) Inacio Jose Barreira Danziato; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece normas e procedimentos para o arquivamento de processos e documentos administrativos.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 2, de 30 de dezembro de 2002(BSMPF, Brasília, DF, ano 16, n. 24, p. 30, 2. quinzena dez. 2002., 2002-12-30) Inacio Jose Barreira Danziato; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece normas e procedimentos para o controle, recebimento e expedição de correspondências.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 1, de 21 de agosto de 2003(BSMPF, Brasília, DF, nº 16, ago. 2003, p. 4, 2003-08-30) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece normas e procedimentos para o controle, recebimento e expedição de correspondências.
- ItemInstrução Normativa AUDIN nº 1, de 08 de março de 2004(DOU, Brasília, DF, 12 mar. 2004. Seção 1, p. 64., 2004-03-12) Ruth Maria da Silva Moura; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre a remessa de documentos à Auditoria Interna do Ministério Público da União e dá outras providências.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 1, de 16 de junho de 2004(BSMPF, Brasília, DF, ano 18, n. 12, p. 6, 2. quinzena jun. 2004., 2004-06-30) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDisciplina a aplicação do Sistema de Registro de Preços - SRP no âmbito do Ministério Público Federal e dá outras providências.
- ItemInstrução Normativa AUDIN nº 1, de 27 de outubro de 2005(DOU, Brasília, DF, 01 nov. 2005. Seção 1, p. 86 ., 2005-11-01) Edson Alves Sa Teles; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre a conformidade de suporte documental, sobre a guarda e remessa de documentos à Auditoria Interna do Ministério Público da União e dá outras providências.
- ItemInstrução Normativa AUDIN nº 2, de 07 de dezembro de 2005(DOU, Brasília, DF, 08 dez. 2005. Seção 1, p. 83 ., 2005-12-08) Edson Alves Sa Teles; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre a conformidade de suporte documental, sobre a guarda e remessa de documentos à Auditoria Interna do Ministério Público da União e dá outras providências.
- ItemInstrução Normativa AUDIN nº 1, de 29 de agosto de 2006(DOU, Brasília, DF, 01 de set. 2006. Seção 1, p. 138 ., 2006-09-01) Edson Alves Sa Teles; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRevoga o artigo 2º da Instrução Normativa AUDIN/MPU n.º 2, de 7 de dezembro de 2005.